A MSNF é uma associação de advogados independentes, com forte ligação à academia e experiência passada em sociedades de advogados, bem como em gabinetes governamentais e entidades do setor público. A criação da associação resulta da congregação de vários advogados com expertise em áreas complementares, focados em soluções jurídicas e estratégicas inovadoras.
O acompanhamento de clientes é direto, personalizado e de proximidade, promovendo a extinção de custos de contexto decorrentes de camadas intermédias e da alteração de interlocutores. É privilegiada uma abordagem tailor made, em função da situação e o tipo de organização em causa, com a necessária gestão de riscos reputacionais, tão frequentes na sociedade atual, quer na relação com os media, quer na relação com órgãos de soberania ou com o público em geral.
Prestamos assessoria especializada em matérias relacionadas com enquadramento constitucional, europeu e legal da regulação setorial e económica, nomeadamente nos setores estratégicos e fortemente regulados das telecomunicações, energia, saúde, água e saneamento e resíduos.
Assessoramos entidades públicas e privadas em todas as fases dos procedimentos, desde a sua estruturação e organização ao apoio nas diversas etapas, nomeadamente audiências de interessados, reclamações e recursos hierárquicos.
O conhecimento e rigor em matéria de Direito Administrativo Geral, decorrente da conjugação da experiência profissional com a vertente da academia e investigação, é concretizado nos vários domínios especiais, incluindo licenciamentos de operações e atividades junto de entidades públicas. No domínio complexo da Contratação Pública, prestamos assessoria específica na produção de peças do procedimento, no caso de entidades públicas, e na elaboração de pronúncias prévias e reações administrativas por parte de candidatos e concorrentes. A dimensão procedimental é complementada, em ambos os casos, com um acompanhamento e apoio próximo das vicissitudes da execução de contratos administrativos e com o patrocínio em contencioso pré-contratual e contratual.
Temos ampla experiência profissional e académica em assuntos tributários e de direito económico.
Prestamos serviços de assessoria jurídica em matéria de impostos, taxas e contribuições financeiras a favor de entidades públicas, nomeadamente associadas à regulação económica e tarifária. Cobrimos um vasto leque de serviços, que incluem a consulta jurídica geral, a estruturação de operações de diversa natureza envolvendo impactos tributários e o patrocínio no contencioso nas suas diversas formas.
Prestamos os vários serviços de assessoria associados aos projetos com dimensão imobiliária.
Entre estes incluem-se a elaboração e negociação de vários tipos de contratos envolvendo direitos sobre imóveis, o apoio jurídico a operações de investimento nacional e internacional, a realização de due dilligences e a criação das diversas estruturas necessárias às operações de investimento imobiliário.
A nossa experiência em Direito Comercial e Societário cobre a assessoria em operações de fusão e aquisição, os processos de constituição, transformação, reorganização e reestruturação de sociedades, bem como processos de dissolução e liquidação.
Prestamos serviços de assessoria em matéria laboral privada, nomeadamente apoio na contratação e regulação de relações jurídico-laborais, compliance e cessação de contratos de trabalho, estendendo-se a assuntos relativos à área da segurança social.
A nossa assessoria em Direito Bancário resulta do conhecimento do setor bancário, fruto da experiência em entidades reguladoras, cobrindo todas as vertentes regulatórias e sancionatórias.
Assessoramos clientes em fase pré-litigiosa e de negociação, bem como no exercício do patrocínio forense em contenciosos de direito público e privado, de modo especialmente focado na tutela do interesse das partes representadas e na gestão dos riscos implicados.
Os advogados da MSNF acrescentam uma abordagem moderna e sofisticada a áreas emergentes: regulação comportamental e tarifária, análise custo-benefício, digitalização jurídica, parafiscalidade, restruturação de workflows e métodos organizatórios, avaliação de políticas públicas e legística.
Alexandra Guerra
