1. INTRODUÇÃO
Este Site é da titularidade da MSNF Advogados Associados (“MSNF”) e a sua utilização é regida pelos presentes Termos & Condições.
2. ACESSO AO SITE
O conteúdo deste Site é disponibilizado aos Utilizadores com o objectivo exclusivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos. A MSNF tem o direito exclusivo de suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o acesso ao Site.
3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES
O Utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos & Condições. Caso não concorde com os presentes Termos & Condições, por favor não utilize este Site. A MSNF poderá, a qualquer momento, alterar, adicionar, actualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições. O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos & Condições para confirmar se foram realizadas alterações.
4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos. A MSNF autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste Site para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste Site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da MSNF. Todos os direitos relativos a este Site são da titularidade exclusiva da MSNF. Este Site também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos & Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.
5. RESPONSABILIDADE
Este Site é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário. A MSNF exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste Site. A MSNF não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A MSNF não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
6. LINKS
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7. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A MSNF está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador e no cumprimento das suas obrigações ao abrigo da legislação aplicável. A MSNF utiliza cookies elementares neste Site, que podem identificar o seu computador no nosso servidor. Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível aqui.
8. QUESTÕES E SUGESTÕES
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos & Condições, por favor envie-nos o seu pedido para: geral@msnf.pt .
9. LEI APLICÁVEL
Estes Termos & Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
Esta Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais realizado pela MSNF Advogados Associados (“MSNF”), enquanto responsável pelo tratamento dos dados pessoais que são recolhidos no âmbito da utilização do Site da MSNF (www.msnf.pt).
A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos & Condições, disponível também neste Site.
1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1.1. COOKIES
Utilizamos cookies neste Site. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu dispositivo no nosso servidor. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o dispositivo utilizado. Os cookies não são utilizados para a recolha de dados pessoais.
1.1.1. Os cookies que utilizamos
No nosso Site apenas utilizamos cookies essenciais. Estes cookies permitem ao nosso Site responder a qualquer acção que executa no mesmo.
1.1.2. Controlo de cookies
Tem, a qualquer momento, a possibilidade de configurar o seu dispositivo para aceitar todos os cookies, para o notificar quando um cookie é instalado ou para não receber quaisquer cookies. A forma como faz isso depende do navegador (browser) que utiliza. Os navegadores permitem exercer algum controlo sobre os cookies instalados no seu dispositivo através das configurações do navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear cookies de sites específicos. Os navegadores também podem ajudá-lo a apagar os cookies quando fecha o navegador.
No entanto, deve ter em consideração que isso pode significar que quaisquer preferências ou outras informações definidas no Site serão perdidas. Para saber mais sobre os cookies visite www.allaboutcookies.org, que inclui informações sobre como gerir as suas configurações para os vários navegadores.
2. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A MSNF tem implementada a seguinte política de conservação de dados pessoais: Cookies: os cookies serão mantidos nos seus dispositivos até que os elimine ou que a sua data de validade termine. Os dados recolhidos pela MSNF com base em cookies não permitem a sua identificação concreta, pelo que a informação obtida é conservada indefinidamente.
3. SEGURANÇA
A MSNF implementa as medidas de segurança necessárias destinadas a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais que recolhemos e processamos, bem como a prevenir a sua difusão não autorizada, acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais. É, no entanto, da responsabilidade dos utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
4. COMO CONTACTAR-NOS
Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais pode contactar a MSNF, utilizando os seguintes contactos: E-mail: geral@msnf.pt Morada: Av. Elias Garcia, n.º 20, 1.º Dto, 1000-149 Lisboa
5. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES
A MSNF poderá, a qualquer momento, alterar a presente Política de Privacidade e de Cookies. Essas alterações serão publicadas no Site.
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